Termos de uso

Última atualização: 16 de outubro de 2026.

1. Sobre estes termos

Estes termos regem o uso do site microcodigo.com, mantido pela MicroCódigo Informática LTDA, CNPJ 96.295.068/0001-14. Ao usar o site, você concorda com eles. Se não concordar, não use o site.

Estes termos não se aplicam aos sistemas e serviços que a MicroCódigo fornece aos seus clientes, que seguem o contrato firmado com cada cliente, nem ao DocParser, que tem os seus próprios termos de uso.

2. O que o site oferece

O site apresenta a MicroCódigo, as suas soluções e os seus serviços, e oferece um formulário para entrar em contato. As informações publicadas são de caráter informativo e não constituem proposta comercial: preços, prazos, funcionalidades e demais condições são definidos em proposta ou contrato específico.

3. Uso permitido

Você pode navegar pelo site e usar o formulário de contato para falar com a MicroCódigo. Ao usar o site, você se compromete a não:

• enviar pelo formulário mensagens em massa, publicidade não solicitada, conteúdo ilícito ou dados de terceiros sem autorização;
• tentar acessar áreas, sistemas ou dados sem autorização, ou interferir no funcionamento do site;
• usar meios automatizados para sobrecarregar o site ou contornar as suas proteções;
• passar-se por outra pessoa ou empresa.

4. Propriedade intelectual

A marca MicroCódigo, o logotipo, os textos, as imagens e o código do site pertencem à MicroCódigo ou são usados com autorização, e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. Você pode citar e compartilhar links para as páginas do site, mas não pode copiar, modificar ou usar esse conteúdo para fins comerciais sem autorização por escrito.

Os nomes de produtos ou empresas de terceiros mencionados no site pertencem aos seus respectivos titulares.

5. Links para outros sites

O site pode ter links para sites de terceiros. A MicroCódigo não controla esses sites e não responde pelo seu conteúdo nem pelas suas práticas de privacidade.

6. Disponibilidade e responsabilidade

Procuramos manter o site disponível e as informações corretas e atualizadas, mas o site pode passar por interrupções, manutenções ou conter imprecisões. Na extensão permitida pela lei, a MicroCódigo não responde por danos decorrentes da indisponibilidade do site ou do uso das informações nele publicadas sem a confirmação em proposta ou contrato.

7. Privacidade

O tratamento dos dados pessoais recebidos pelo site é descrito na política de privacidade.

8. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização no início.

9. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para resolver qualquer questão relacionada a eles, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@microcodigo.com.