Política de privacidade

Última atualização: 16 de outubro de 2026.

1. Quem somos

O controlador dos dados pessoais tratados neste site é a MicroCódigo Informática LTDA, CNPJ 96.295.068/0001-14, que pode ser contatada pelo e-mail contato@microcodigo.com.

2. A que esta política se aplica

Esta política vale para o site microcodigo.com e para o seu formulário de contato. Ela não se aplica:

• aos dados tratados nos sistemas que a MicroCódigo desenvolve ou opera para os seus clientes, que seguem o contrato firmado com cada cliente;
• ao DocParser, que tem a sua própria política de privacidade.

3. Quais dados tratamos

• Dados que você nos envia pelo formulário de contato: nome, empresa, e-mail e o conteúdo da mensagem.
• Dados técnicos da verificação de segurança: para impedir o envio automático de mensagens (spam), o formulário usa o Cloudflare Turnstile, que analisa dados técnicos do navegador e o endereço IP no momento do envio.
• Registros de acesso: como qualquer site, o servidor de hospedagem registra dados técnicos das visitas, como endereço IP, data e hora, página acessada e navegador.

Não pedimos dados sensíveis e pedimos que você não os inclua na mensagem.

4. Para que usamos os dados e com qual base legal

• Responder ao seu contato e conversar sobre os seus projetos, inclusive preparar uma proposta: para atender a procedimentos preliminares a um contrato, a seu pedido (art. 7º, V, da LGPD), ou por legítimo interesse em responder a quem nos procura (art. 7º, IX).
• Proteger o site e o formulário contra spam, fraudes e abusos: legítimo interesse (art. 7º, IX).

Não usamos os seus dados para enviar publicidade sem o seu pedido, não os vendemos e não os usamos para criar perfis de comportamento.

5. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas com os fornecedores que operam o site para nós, e só no necessário para cada serviço:

• Vercel: hospedagem do site e do formulário;
• Resend: envio da mensagem do formulário para a nossa caixa de e-mail;
• Cloudflare: verificação de segurança do formulário (Turnstile);
• o nosso provedor de e-mail corporativo, onde as mensagens ficam guardadas.

Também podemos compartilhar dados quando a lei exigir ou por ordem de autoridade competente.

6. Transferência internacional

Alguns desses fornecedores tratam os dados em servidores fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD e se apoiam nas garantias contratuais que esses fornecedores oferecem para a proteção dos dados.

7. Por quanto tempo guardamos

• Mensagens do formulário: até 5 anos após o último contato, ou menos se você pedir a exclusão, salvo quando a lei exigir guardá-las por mais tempo.
• Dados da verificação de segurança: usados no momento do envio; não os guardamos.

8. Cookies e armazenamento no navegador

Este site não usa cookies de publicidade nem ferramentas de análise de audiência. A única informação que ele guarda no seu navegador é a sua escolha entre o tema claro e o escuro, que não identifica você e que você pode apagar a qualquer momento nas configurações do navegador. A verificação de segurança do Cloudflare Turnstile roda apenas na página de contato.

9. Os seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir, a qualquer momento:

• a confirmação de que tratamos os seus dados e o acesso a eles;
• a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
• a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
• informações sobre com quem compartilhamos os seus dados;
• a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado;
• a oposição a um tratamento feito com base no legítimo interesse, quando ele não respeitar a lei.

Para exercer esses direitos, escreva para contato@microcodigo.com. Podemos pedir informações para confirmar a sua identidade antes de atender ao pedido. Respondemos em até 15 dias. Você também pode apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Segurança

O site só funciona por conexão criptografada (HTTPS), e o acesso às mensagens recebidas é restrito às pessoas da MicroCódigo que precisam delas para responder. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se ocorrer um incidente que possa trazer risco ou dano relevante a você, avisaremos você e a ANPD, como manda a lei.

11. Encarregado pelo tratamento de dados

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais da MicroCódigo pode ser contatado pelo e-mail contato@microcodigo.com, com o assunto “Privacidade”.

12. Crianças e adolescentes

Este site é voltado a empresas e não se destina a menores de 18 anos.

13. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no site ou na lei. A data da última atualização fica no início da página.